Há suspeitas por de que um verdadeiro laranjal receba dinheiro público em ESTILO de salário, porém que no final DE contas vai para nos bolsos dos "amigos do rei", parentes por prefeitos e vice-prefeitos qual fazem Parcela de currais eleitorais de vossas excelências.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado de que comparecer à sessão do júri.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para de que chegue ao conhecimento do todos os interessados, expediuse este Edital, de que será publicado na forma da Lei.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever do prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviço imposto.
Otário A. Anonymous: Já pedi de modo a adicionarem vc no grupo ;-)... olisboamarques: boa noite, poderia me por pelo grupo secreto do Facebook? este o é de o nome Come.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio de atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Importante: Todos os papelada armazenados para fins de busca e exibição pelo Radar Oficial são papelada de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que este sãeste ESTES juÃzes togados.
Há estudiosos da onomástica de que apontam também a relaçãeste do nome Carlos utilizando este termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exército" ou "guerreiro".
A OPS está lançando a Operação Curral Eleitoral-2 qual é, na verdade, a continuação deste manejorefregatráfego qual conta utilizando a colaboraçãeste da sociedade e de que possui a finalidade de levantar dados que Seroada usados pela OPS site para tentar encontrar irregularidades pelo uso por recursos públicos.
E de modo a que chegue ao saber de todos, manda passar o presente Edital por Intimaçãeste, o qual será afixado pelo local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 dias.
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§ 2o Este juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor do 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, de entendimento utilizando a condiçãeste econômica do jurado
EDITAL Por CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo noveº da Convenção do prédio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO de 2012 , na sala de administraçãeste do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste de modo a modificação do sistema por Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido no Item I.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessãeste do júri.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em qual o sãeste os juÃzes togados.